CDL Brusque apoia projeto de lei de iniciativa popular apresentado pelo Observatório Social
Publicado em 04/07/2018 - Atualizado em 26/01/2024
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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque – CDL Brusque apoia o Projeto de Lei de Iniciativa Popular apresentado pelo Observatório Social de Brusque. A proposta visa reduzir o número de cargos comissionados no poder executivo municipal, bem como criar critérios para a nomeação.
O Observatório está socializando essa iniciativa, a fim de buscar apoio popular, através da coleta de assinaturas para cumprir os requisitos necessários para validar o projeto e ser encaminhado à Câmara Municipal de Brusque, para a devida apreciação dos vereadores. Serão necessárias 4.000 assinaturas, ou seja, 5% do número de eleitores aptos da cidade. A lei proposta, se aprovada, só terá efeito a partir da próxima legislatura.
Segundo levantamentos realizados pelo OSB, caso o Projeto de Lei fosse aplicado de imediato na administração municipal, haveria uma economia mensal na folha de pagamento de até R$ 800 mil. Ao ano, considerando décimo terceiro, férias, rescisões e outros benefícios, essa economia poderia chegar a R$ 12 milhões, permitindo à administração realocar esses recursos para ações prioritárias, especialmente na saúde, educação e segurança, além é claro, de enquadrar o município abaixo do patamar do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todo eleitor brusquense que tiver interesse em assinar o projeto de lei de iniciativa popular pode baixar a lista aqui. Planilha para coleta de assinatura.pdf
A assinatura só terá validade se todos os dados forem preenchidos. Após a assinatura a lista deve ser entregue em um dos seguintes pontos de coleta:
Casarão Garibaldi
Hospital de Olhos de Brusque
Otto Atacarejo
Centro Empresarial de Brusque
Livraria Saber
Clínica Santa Rita
Mais informações do projeto de lei você encontra nos arquivos abaixo:
Motivacao para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.pdf
Texto Projeto de Lei de Iniciativa Popular.pdf
O Observatório está socializando essa iniciativa, a fim de buscar apoio popular, através da coleta de assinaturas para cumprir os requisitos necessários para validar o projeto e ser encaminhado à Câmara Municipal de Brusque, para a devida apreciação dos vereadores. Serão necessárias 4.000 assinaturas, ou seja, 5% do número de eleitores aptos da cidade. A lei proposta, se aprovada, só terá efeito a partir da próxima legislatura.
Segundo levantamentos realizados pelo OSB, caso o Projeto de Lei fosse aplicado de imediato na administração municipal, haveria uma economia mensal na folha de pagamento de até R$ 800 mil. Ao ano, considerando décimo terceiro, férias, rescisões e outros benefícios, essa economia poderia chegar a R$ 12 milhões, permitindo à administração realocar esses recursos para ações prioritárias, especialmente na saúde, educação e segurança, além é claro, de enquadrar o município abaixo do patamar do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todo eleitor brusquense que tiver interesse em assinar o projeto de lei de iniciativa popular pode baixar a lista aqui. Planilha para coleta de assinatura.pdf
A assinatura só terá validade se todos os dados forem preenchidos. Após a assinatura a lista deve ser entregue em um dos seguintes pontos de coleta:
Casarão Garibaldi
Hospital de Olhos de Brusque
Otto Atacarejo
Centro Empresarial de Brusque
Livraria Saber
Clínica Santa Rita
Mais informações do projeto de lei você encontra nos arquivos abaixo:
Motivacao para Projeto de Lei de Iniciativa Popular.pdf
Texto Projeto de Lei de Iniciativa Popular.pdf
