CDL apoia realização do 1º Congresso Catarinense de Direito da Moda
Publicado em 29/08/2019 - Atualizado em 26/01/2024
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Disposta a investir na capacitação da advocacia com trabalhos voltados ao setor têxtil do Estado, a OAB/SC realizará, nos dias 12 e 13 de setembro deste ano, o 1º Congresso Catarinense de Direito da Moda. Com a coordenação da Comissão de Direito da Moda da Seccional, o evento acontecerá em Brusque. Entre os realizadores do congresso estão ainda a Subseção da OAB/SC de Brusque, Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
De acordo com a presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, Frederica Richter, o congresso é um projeto da Seccional voltado para discutir as situações acerca do segmento, que tem participação fundamental na economia local e nacional, além de fortalecer a advocacia atuante nas indústrias têxteis catarinenses. “As nossas expectativas são positivas. Essa é a primeira vez que a Ordem realiza um evento desse porte voltado exclusivamente ao Direito da Moda, uma vez que reconhece o potencial e tradicionalismo de Santa Catarina na área. Além disso, estamos focados em atuar na capacitação dos profissionais catarinenses que advogam para o segmento e esse é um dos nossos objetivos com essa iniciativa”, salientou.
A dirigente apontou que as empresas do setor sempre contaram com assistência jurídica local, mas não de forma específica, o que culminava na busca por profissionais de fora. “Mas essa situação tende a mudar, pois Santa Catarina dispõe de profissionais muito bem qualificados e conhecedores desse esse mercado”, pontuou Frederica, ao acrescentar que a OAB/SC está atuante em relação à advocacia voltada para o Direito da Moda. “Com a realização do congresso, a entidade demonstra também a preocupação em capacitar os novos advogados, assim como os advogados que ainda não estão inseridos nesse meio”, completou.
O conselheiro Estadual da OAB/SC, Rafael Niebuhr, também está animado com as possibilidades de conhecimento que o congresso pode trazer à advocacia interessada e atuante na área de Direito da Moda. “Devido à realidade econômica do Estado e do grau de importância que o setor tem para a economia local, principalmente na região do Vale do Itajaí, é muito importante investir na especialização da advocacia voltada para a área. Estamos muito otimistas com os debates e conhecimentos compartilhados durante os dois dias de congresso”, disse.
O conselheiro destacou ainda que o Direito da Moda abrange todas as áreas do Direito, por atender o setor das etapas que compreendem desde o plantio do algodão à venda da peça ao consumidor final. “Temos a interferência do Direito Penal, de Propriedade Intelectual, Tributário, Ambiental, Contratos e, por conta disso, precisamos que os profissionais busquem a especialização necessária para atender a demanda da indústria têxtil de uma forma não generalista”, pontuou.
PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES
Constam na programação do evento 14 palestras, entre os temas abordados durante o primeiro evento estão as temáticas: ‘Contexto Atual do Fashion Law’; ‘Licenciamento Ambiental e Controle Ambiental na Indústria Têxtil’; ‘Aspectos Processuais das Tutelas de Urgência Aplicadas à Contrafação’; ‘A precarização do Trabalho nas Facções’; ‘Principais Implicações Tributárias da Indústria Têxtil’ e ‘Direito da Moda e da Indústria’.
Já no segundo dia, as palestras serão as seguintes: ‘Nascimento da Moda e as Leis Suntuárias; ‘Direitos Autorais e Moda’; ‘Contratos na Fashion Law’; ‘Lançamento da Obra Contratos na Fashion Law’; ‘Contratos de Franquia e Licenciamento’, ‘Moda Sustentável’; ‘Aspectos Processuais da Aposentadoria por Invalidez na Indústria Têxtil’ e ‘Questões Controversas na Tributação do Setor Têxtil.
O evento será realizado no auditório do Centro Empresarial de Brusque, localizado na Rua Pedro Werner (esquina com a Rua Adolfo Schlosser), número 180. As inscrições estão abertas no site http://tvesa.esa-sc.org.br/curso,CD060063059054058057.htm. Para acadêmicos de Direito, Jovem Advogado o valor da inscrição é de R$ 30, R$ 50 para advogados e associados CDL e Acibr e R$ 80 para outros profissionais. As vagas são limitadas.
Fonte: Assessoria de Imprensa OAB
De acordo com a presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC, Frederica Richter, o congresso é um projeto da Seccional voltado para discutir as situações acerca do segmento, que tem participação fundamental na economia local e nacional, além de fortalecer a advocacia atuante nas indústrias têxteis catarinenses. “As nossas expectativas são positivas. Essa é a primeira vez que a Ordem realiza um evento desse porte voltado exclusivamente ao Direito da Moda, uma vez que reconhece o potencial e tradicionalismo de Santa Catarina na área. Além disso, estamos focados em atuar na capacitação dos profissionais catarinenses que advogam para o segmento e esse é um dos nossos objetivos com essa iniciativa”, salientou.
A dirigente apontou que as empresas do setor sempre contaram com assistência jurídica local, mas não de forma específica, o que culminava na busca por profissionais de fora. “Mas essa situação tende a mudar, pois Santa Catarina dispõe de profissionais muito bem qualificados e conhecedores desse esse mercado”, pontuou Frederica, ao acrescentar que a OAB/SC está atuante em relação à advocacia voltada para o Direito da Moda. “Com a realização do congresso, a entidade demonstra também a preocupação em capacitar os novos advogados, assim como os advogados que ainda não estão inseridos nesse meio”, completou.
O conselheiro Estadual da OAB/SC, Rafael Niebuhr, também está animado com as possibilidades de conhecimento que o congresso pode trazer à advocacia interessada e atuante na área de Direito da Moda. “Devido à realidade econômica do Estado e do grau de importância que o setor tem para a economia local, principalmente na região do Vale do Itajaí, é muito importante investir na especialização da advocacia voltada para a área. Estamos muito otimistas com os debates e conhecimentos compartilhados durante os dois dias de congresso”, disse.
O conselheiro destacou ainda que o Direito da Moda abrange todas as áreas do Direito, por atender o setor das etapas que compreendem desde o plantio do algodão à venda da peça ao consumidor final. “Temos a interferência do Direito Penal, de Propriedade Intelectual, Tributário, Ambiental, Contratos e, por conta disso, precisamos que os profissionais busquem a especialização necessária para atender a demanda da indústria têxtil de uma forma não generalista”, pontuou.
PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES
Constam na programação do evento 14 palestras, entre os temas abordados durante o primeiro evento estão as temáticas: ‘Contexto Atual do Fashion Law’; ‘Licenciamento Ambiental e Controle Ambiental na Indústria Têxtil’; ‘Aspectos Processuais das Tutelas de Urgência Aplicadas à Contrafação’; ‘A precarização do Trabalho nas Facções’; ‘Principais Implicações Tributárias da Indústria Têxtil’ e ‘Direito da Moda e da Indústria’.
Já no segundo dia, as palestras serão as seguintes: ‘Nascimento da Moda e as Leis Suntuárias; ‘Direitos Autorais e Moda’; ‘Contratos na Fashion Law’; ‘Lançamento da Obra Contratos na Fashion Law’; ‘Contratos de Franquia e Licenciamento’, ‘Moda Sustentável’; ‘Aspectos Processuais da Aposentadoria por Invalidez na Indústria Têxtil’ e ‘Questões Controversas na Tributação do Setor Têxtil.
O evento será realizado no auditório do Centro Empresarial de Brusque, localizado na Rua Pedro Werner (esquina com a Rua Adolfo Schlosser), número 180. As inscrições estão abertas no site http://tvesa.esa-sc.org.br/curso,CD060063059054058057.htm. Para acadêmicos de Direito, Jovem Advogado o valor da inscrição é de R$ 30, R$ 50 para advogados e associados CDL e Acibr e R$ 80 para outros profissionais. As vagas são limitadas.
Fonte: Assessoria de Imprensa OAB
